Artigo 1º, Parágrafo Único do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 48195 de 27 de Julho de 2011

Institui o Brasão de Armas e o Distintivo Histórico do Centro de Motomecanização da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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Art. 1º

Fica instituído o Brasão de Armas do Centro de Motomecanização da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul - CMM -, a ser adotado com observância ao modelo constante no Anexo A deste Decreto, conforme as descrições que seguem:

Parágrafo único

O Brasão de Armas de que trata o caput deste artigo fica constituído por um escudo peninsular francês com adornos exteriores, contornado externamente (no contorno de seus elementos) por filetamento em esmalte vermelho (gules), com as seguintes descrições:

I

Escudo de formato heráldico peninsular francês, de contorno externo espesso, filetado em esmalte vermelho (gules), com campo interno em esmalte branco; no interior, centralizado, duas engrenagens gêmeas em metal negro (ferro/aço) simbolizando manutenção, encimadas por uma roda vetorial em metal negro (ferro/aço) simbolizando transporte motorizado, formando o conjunto heráldico militar convencionado de motomecanização; abaixo a este conjunto simbólico, como base, as Pistolas de Clark em metal amarelo (ouro), simbolizando Polícia Militar;

II

Elmo de torneio, medieval, com viseira aberta, símbolo de robustez e força, sendo o componente final do conjunto heráldico militar convencionado de motomecanização, em perspectiva visual voltado à esquerda e fronte do conjunto, encimando e repousado sobre a borda superior do escudo, feito em metal negro acinzentado (ferro/aço), com filetações em metal prata (argenta).

III

Virol e Paquife originado e fixo no alto do elmo, tendo suas peças com as principais cores heráldicas do Brasão (branco e negro), entrelaçadas, formando o virol; as suas pontas abertas e pendentes, formam o paquife, ao derredor do próprio elmo e do escudo;

IV

Divisa em metal prata (argenta), com contorno externo filetado em esmalte vermelho (gules), contendo a inscrição em tipos românicos em metal negro (ferro/aço) "24 DE MAIO DE 1961", indicando a data de criação do Centro de Motomecanização (CMM) da Brigada Militar.