Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 47411 de 16 de Agosto de 2010
Altera dispositivos do Decreto nº 47.299, de 17 de junho de 2010, que instituiu a Medalha Drª. ZILDA ARNS NEUMANN - GRANDE MÉRITO DA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Fica alterado o Anexo B do referido Decreto Este Decreto entra em vigor na date de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário