Artigo 48, Inciso VI do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 47199 de 27 de Abril de 2010
Dispõe sobre o Regulamento do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem - DAER.
Acessar conteúdo completoArt. 48
(Revogado pelo Decreto nº 57.102, de 7 de julho de 2023)
I
(Revogado pelo Decreto nº 57.102, de 7 de julho de 2023)
II
(Revogado pelo Decreto nº 57.102, de 7 de julho de 2023)
III
(Revogado pelo Decreto nº 57.102, de 7 de julho de 2023)
IV
(Revogado pelo Decreto nº 57.102, de 7 de julho de 2023)
V
(Revogado pelo Decreto nº 57.102, de 7 de julho de 2023)
VI
(Revogado pelo Decreto nº 57.102, de 7 de julho de 2023)
VII
(Revogado pelo Decreto nº 57.102, de 7 de julho de 2023)
VIII
(Revogado pelo Decreto nº 57.102, de 7 de julho de 2023)