Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 46843 de 22 de Dezembro de 2009

Fica instituído o Concurso Cidade Mais Florida, de iniciativa do Estado do Rio Grande do Sul, em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS -, cujo regulamento é publicado em anexo ao presente Decreto.