Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 46074 de 12 de Dezembro de 2008

Fica alterado o caput do art 1° do Decreto n° 45.625, de 24 de abril de 2008, que instituiu os Comitês Estratégico, Gerencial e Executivo com o objetivo de no prazo de cento e oitenta dias implementarem e reorganização da estrutura organizacional e informatização da gestão da Secretaria da Educação, que paassa a viger com a seguinte redação: Art. 1° - Ficam instituídos os Comitês Estratégico, Gerencial e Executivo com o objetivo de no prazo até dia 31 de dezembro de 2009 implementarem e reorganização da estrutura organizacional e informatização da gestão da Secretaria da Educação, que será pautada com observação dos seguintes procedimentos: (...)