Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 44524 de 04 de Julho de 2006
Cria Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos - NEEJA - no Município de Camaquã/RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, e nos termos do Parecer nº 402/2006, do Conselho Estadual de Educação.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de julho de 2006.
Fica criado o Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos - NEEJA - para funcionar nas dependências da Escola Estadual de Ensino Fundamental Vereador José Adão de Assis Barbosa - CIEP - localizada no Município de Camaquã/RS.
GERMANO ANTÔNIO RIGOTTO, Governador do Estado.