Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 42859 de 27 de Janeiro de 2004

Ficam redistribuídos da Classe A das categorias de PROFESSOR, SUPERVISOR ESCOLAR, ADMINISTRADOR ESCOLAR, INSPETOR DE ENSINO e ORIENTADOR EDUCACIONAL, integrantes do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual, criado pela Lei n° 6.672, de 22 de abril de 1974, para as respectivas Classes B, C, D, E e F, intermediárias e final, das mencionadas categorias, os seguintes cargos I - PROFESSOR - 12.000 cargos da Classe A para: Nº de cargos redistribuídos Classes Situação Atual Situação Resultante 1.800 B 16.263 18.063 4.000 C 10.197 14.197 3.600 D 4.530 8.130 1.600 E 1.454 3.054 1.000 F 286 1.286 II - SUPERVISOR ESCOLAR - 571 cargos da Classe A para: Nº de cargos redistribuídos Classes Situação Atual Situação Resultante 370 B 23 393 100 C 69 169 20 D 93 113 31 E 69 100 50 F 25 75 III - ADMINISTRADOR ESCOLAR - 740 cargos da Classe A para: Nº de cargos redistribuídos Classes Situação Atual Situação Resultante 420 B 15 435 160 C 35 195 100 D 59 159 30 E 69 99 30 F 31 61 IV - INSPETOR DE ENSINO - 200 cargos da Classe A para: Nº de cargos redistribuídos Classes Situação Atual Situação Resultante 112 B 8 120 33 C 7 40 21 D 14 35 17 E 13 30 17 F 8 25 V - ORIENTADOR EDUCACIONAL - 320 cargos da Classe A para: Nº de cargos redistribuídos Classes Situação Atual Situação Resultante 300 B 36 336 - C 84 84 - D 73 73 - E 56 56 20 F 8 28