Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 42661 de 18 de Novembro de 2003

Fica instituído o Comitê Executivo para as comemorações dos 180 anos da Imigração Alemã, encarregado da organização das comemorações alusivas ao início do processo de imigração, colonização e a contribuição da corrente imigratória de etnia alemã, para o Estado do Rio Grande do Sul.