Artigo 5º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 40718 de 09 de Abril de 2001
Aprova o Regulamento de Promoções dos servidores integrantes do Plano de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Indicada vaga em um grau, nos termos do artigo anterior, poderão ser consideradas abertas todas as decorrentes de seu preenchimento, dentro da respectiva carreira funcional.