Artigo 28 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 40718 de 09 de Abril de 2001
Aprova o Regulamento de Promoções dos servidores integrantes do Plano de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
Acessar conteúdo completoArt. 28
Fica criada, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, uma Comissão de Promoção Funcional com a finalidade de orientar e coordenar as atividades relativas às promoções previstas na Lei nº 10.955, de 30 de abril de 1997, e neste Regulamento.