Artigo 13 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 40718 de 09 de Abril de 2001
Aprova o Regulamento de Promoções dos servidores integrantes do Plano de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
Acessar conteúdo completoArt. 13
Será promovido por antigüidade ou por merecimento o servidor que, tendo direito à promoção, tornar-se inativo após o período considerado para a avaliação.