Artigo unico do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 407 de 16 de Dezembro de 1941
Revoga um decreto.
Acessar conteúdo completoArt. único
Fica revogado o decreto nº 7161, de 11 de março de 1938.
Revoga um decreto.
Acessar conteúdo completoFica revogado o decreto nº 7161, de 11 de março de 1938.