Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 37841 de 21 de Outubro de 1997
Altera o Decreto nº 37.348, de 15 de abril de 1997.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Altera o Decreto nº 37.348, de 15 de abril de 1997.
Acessar conteúdo completoEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.