Artigo 28 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 36498 de 11 de Março de 1996

dirigir, coordenar e supervisionar os serviços da Divisão, assegurando a produtividade dos trabalhos;

preservar a convergência dos resultados da Divisão com os objetivos da Subchefia;

participar com outros órgãos da Casa Militar, na realização de tarefas que mantenham correlação de atividades;

apresentar ao Subchefe relatórios periódicos das atividades da Divisão.