Artigo 4º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 35673 de 02 de Dezembro de 1994
Aprova o Estatuto do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Gravataí.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
O Comitê Gravataí exercerá suas atribuições diretamente ou por intermédio dos órgãos e entidades que o integram. 2 - FINALIDADES E COMPETÊNCIAS