Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 34593 de 28 de Dezembro de 1992
Inclui parágrafo único no artigo 16, do Estatuto da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.