Artigo 4º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 33034 de 16 de Dezembro de 1988
Cria o Departamento de Informação e Divulgação em Saúde e Meio Ambiente, na Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.