Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 31752 de 13 de Dezembro de 1984
Altera a denominação de instituição cultural.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o artigo 2º do Decreto nº 12.260, de 12 de abril de 1961.