Artigo 29, Parágrafo Único do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 30517 de 29 de Dezembro de 1981
Aprova o Regulamento de Promoções de Praças da Qualificação Policial Militar Particular Música (QPMP-4) da Brigada Militar do Estado.
Art. 29
Os concursos serão realizados nos meses de março e outubro para preenchimento das vagas abertas até 28 de fevereiro a 30 de setembro, respectivamente.
Parágrafo único
As promoções na Qualificação de que trata este Regulamento serão realizadas anualmente a 21 de abril e 18 de novembro.