Artigo 23 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 30517 de 29 de Dezembro de 1981
Aprova o Regulamento de Promoções de Praças da Qualificação Policial Militar Particular Música (QPMP-4) da Brigada Militar do Estado.
Art. 23
O exame de Conhecimentos Gerais terá o nível equivalente a 6ª série do ensino de 1º grau para o concurso a Cb PM Mus e ao 1º grau completo para os concursos às demais graduações, devendo constar de uma ou mais provas relativas às disciplinas de Português, Matemática, História do Brasil e Geografia do Brasil.