Artigo 10º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 30517 de 29 de Dezembro de 1981

Aprova o Regulamento de Promoções de Praças da Qualificação Policial Militar Particular Música (QPMP-4) da Brigada Militar do Estado.

Os Quadros de Acesso serão estabelecidos para o preenchimento de vagas de um determinado instrumento musical no âmbito da Corporação.