Artigo 1º, Alínea p do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 29104 de 10 de Setembro de 1979

desenvolvimento comunitário;

orientação familiar;

assistência ao trabalhador;

lazer e recreação do trabalhador;

habitação de natureza social;

assistência ao menor abandonado;

assistência ao menor carenciado;

assistência à juventude;

assistência à mulher;

assistência às pessoas idosas;

assistência ao desvalido;

orientação e recuperação social;

mercado de trabalho e sistema de emprego;

formação e aperfeiçoamento de mão-de-obra;

promoção e assistência ao sindicalismo;

relacionamento com o Juizado de Menores;

relacionamento com organismos que congregam empregados e empregadores.