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Artigo 11 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 28 de 17 de Fevereiro de 1940

Estabelece normas para o reajustamento fixação dos salários dos empregados de obras da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas e seu pagamento.

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Art. 11

Revogam-se as disposições em contrário. TABELAS A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 28-A, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1940 TABELA 1 – NUCLEOS PERMANENTES DAS OFICINAS DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE E PELOTAS, DAS DIRETORIAS SEDIADAS EM PORTO ALEGRE PROFISSÕES Classe Estágio mínimo na classe Salário hora segundo tempo de serviço na classe Até 2 anos De 2 a 4 anos De 4 a 7 anos De 7 a 10 anos Mais de 10 anos A – OPERARIOS ARTIFICES ESPECIALIZADOS (Mecânicos, soldadores, eletricistas, oxigenistas, mestres de obras, chefes de turmas de Oficinas, carreiras, etc.) 1ª (Oficiais) - 2$500 2$600 2$700 2$800 2$700 2ª (Oficiais) 6 2$050 2$150 2$250 2$350 2$450 3ª (Ajudantes) 4 1$750 1$800 1$850 1$900 2$000 B – OPERARIOS ARTIFICIES (Ajustadores, eletricistas, torneiros, caldeireiros, ferreiros, fundidores, maquinistas, carpinteiros, calafates, encanadores, pedreiros, pintores, vidraceiros, instaladores, etc.) 1ª (Oficiais) - 2$200 2$300 2$400 2$500 2$600 2ª (Oficiais) 6 1$850 1$900 1$950 2$050 2$150 3ª (Ajudantes) 4 1$500 1$550 1$600 1$650 1$700 4ª (Ajudantes) 4 0$600 0$800 0$950 1$050 1$100 C – OPERÁRIOS MANUAIS Capatazes (Sota-capatazes e turmeiros especializados, marreteiros, guindasteiros, carroceiros, foguistas de maquinas, terrestres, etc.) (Turmeiros em geral, guarda freios, etc.) 1ª - 2$100 2$200 2$300 2$400 2$500 2ª 6 1$600 1$700 1$800 1$900 2$000 3ª 4 1$300 1$350 1$400 1$500 1$600 D – GUARDAS E SERVENTES (Guardas, vigias, rondas, zeladores, serventes de almoxarifados, etc.) (Estafetas, fotocopistas, telefonistas, etc.) 1ª - 1$550 1$650 1$700 1$750 1$800 2ª 6 1$250 1$350 1$400 1$450 1$500 3ª 4 0$600 0$800 0$950 1$050 1$100 E – PESSOAL MENSALISTA AUXILIAR 1) Auxiliar serviços hidrográficos 2) Auxiliar de escritório dos serviços de dragagem e oficinas, etc. 1ª 2ª 3ª 4ª 1ª 2ª 3ª 4ª - 600$000 Nucleos de Taquari, Sinos, etc. - 500$000 “ “ “ “ “ - 400$000 “ “ “ “ “ - 300$000 “ “ “ “ “ - 600$000 Nucleos de Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande - 500$000 “ “ “ “ “ “ “ “ - 450$000 “ “ “ “ “ “ “ “ - 350$000 “ “ “ “ “ “ “ “ TABELA 2 – NUCLEOS PERMANENTES EM RIO GRANDE, PELOTAS E PORTO ALEGRE Nº de ordem PROFISSÕES NAVAIS Salário hora 1 Mestre draguista 1ª classe (dragas grandes)..................................................................... 2$700 2 Mestre draguista 2ª classe (dragas médias)...................................................................... 2$400 3 Mestre draguista 3ª classe (dragas pequenas).................................................................. 2$200 4 Mestre draguista 4ª classe (Imediatos dragas grandes).................................................... 2$100 5 Mestre draguista 5ª classe (Imediatos dragas médias)..................................................... 2$000 6 Guincheiro 1ª classe.......................................................................................................... 1$800 7 Guincheiro 2ª classe.......................................................................................................... 1$700 1 Mestre de navegação 1ª classe (Rebocadores grandes, navios)....................................... 2$400 2 Mestre de navegação 2ª classe (Rebocadores médios).................................................... 2$200 3 Mestre de navegação 3ª classe (Rebocadores pequenos, práticos de lancha, imediatos de rebocadores grandes e navios)..................................................................................... 2$000 4 Mestre de navegação 4ª classe (Imediatos de rebocadores)............................................ 1$900 5 Marinheiro 1ª classe.......................................................................................................... 1$700 6 Marinheiro 2ª classe.......................................................................................................... 1$500 7 Taifero................................................................................................................................ 1$400 8 Moço.................................................................................................................................. 1$300 9 Cozinheiro.......................................................................................................................... 1$600 1 Maquinista 1ª classe (dragas grandes).............................................................................. 2$700 2 Maquinista 2ª classe (dragas médias, navios e rebocadores grandes).............................. 2$400 3 Maquinista 3ª classe (dragas pequenas, rebocadores médios, motorista de lancha ou rebocador).......................................................................................................................... 2$200 4 Maquinista 4ª classe (Rebocadores pequenos, motoristas de botes ou lanchas a gazolina)............................................................................................................................... 2$100 5 Cabo foguista....................................................................................................................... 1$900 6 Foguista 1ª classe................................................................................................................ 1$700 7 Foguista 2ª classe................................................................................................................ 1$600 8 Carvoeiro 1ª classe............................................................................................................... 1$500 9 Carvoeiro 2ª classe............................................................................................................... 1$400