Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 27300 de 10 de Julho de 1978

Fica reorganizado o Grupo Escolar Heitor Villa Lobos, do Município de Porto alegre, criado pelo Decreto nº 2.282, de 30 de agosto de 1951, e denominado pelo Decreto nº 14.749 de 15 de janeiro de 1963, o qual passará a ser Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Heitor Villa Lobos.