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Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 23570 de 11 de Dezembro de 1974

Altera denominação e padrão de cargos do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extingue cargos do Quadro Geral dos Funcionários Públicos e dá outras providências.

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Art. 2º

A despesa decorrente da alteração determinada pelo art. 1º será coberta mediante a extinção dos seguintes cargos, vagos, de provimento efetivo integrantes do Quadro Geral dos Funcionários Públicos, instituído pela Lei nº 4.914, de 31 de dezembro de 1964. Número Denominação Padrão 11 Cozinheiro 3