Artigo 190, Parágrafo Único, Alínea b do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 23430 de 24 de Outubro de 1974

Aprova Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública.

Os vestiários, além das disposições deste Regulamento que lhe são aplicáveis, devem:

ter pé direito mínimo de 2,40 m (dois metros e quarenta centímetros);

ter área mínima de 1,50 m2 (um metro e cinqüenta decímetros quadrados);

permitir a inscrição, no plano horizontal, de um círculo com diâmetro de 1,20 m (um metro e vinte centímetros).

Nos prédios para uso não residencial os vestiários deverão, ainda, atender às seguintes condições:

ter área compatível com o número de usuários;

ter piso revestido com material liso, impermeável, lavável e resistente;

ter paredes revestidas com material liso, impermeável, lavável e resistente até a altura de 2,00 m (dois metros);

ter armários individuais para guarda de roupas e objetos dos usuários.