Artigo 1º, Parágrafo 2, Alínea a do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 20023 de 11 de Dezembro de 1969
Altera denominação, reclassifica e extingue cargos e funções do Quadro dos Funcionários Fazendários e do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Serviço Civil do Estado.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
São alterados a denominação e o padrão dos seguintes cargos ou funções integrantes do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Serviço Civil do Estado: 1 Presidente da Comissão Estadual de Comunicações ......................... 4.0.03.07.09 em 1 Secretário Particular, padrão 9 2 Diretor .............................................................................................. 4.0.02.03.08 em 2 Supervisor, padrão 11 1 Assessor Chefe .................................................................................. 4.0.01.08.08 em 10 Coordenador, padrão 10 9 Diretor ............................................................................................... 4.0.02.03.08 1 Diretor ............................................................................................... 4.0.02.03.08 3 Assessor Técnico .............................................................................. 4.0.01.11.07 em 8 Dirigente de Equipe, padrão 8 3 Oficial de Gabinete I ........................................................................ 4.0.04.03.05 1 Secretário de Conselho I .................................................................. 4.0.05.11.04 1 Chefe de Serviço .............................................................................. 4.0.02.04.06 1 Oficial de Gabinete II ....................................................................... 4.0.04.02.06 em 5 Dirigente em Núcleo, padrão 6 3 Assistente Técnico ........................................................................... 4.0.05.02.06 1 Assistente de Diretor ....................................................................... 4.0.05.08.05 em 1 Motorista Especial, padrão 5
§ 1º
O código de cargos ou funções resultantes da transformação de que trata este artigo, os quais ficam lotados na Secretaria de Coordenação e Planejamento, será estabelecido oportunamente, quando da revisão geral do respectivo quadro.
§ 2º
Os cargos e funções ora transformados encontram-se:
a
lotados no Conselho de Desenvolvimento do Estado, no Conselho do Serviço Público e no Gabinete de Assessoria e Planejamento: 1 Assessor Chefe ........................................................................................ padrão 8 1 Diretor ..................................................................................................... padrão 8 3 Assessor Técnico .................................................................................... padrão 7 3 Assistente Técnico .................................................................................. padrão 6 1 Chefe de Serviço ..................................................................................... padrão 6 1 Assistente de Diretor ............................................................................... padrão 5
b
não lotados: 1 Presidente da Comissão Estadual de Comunicações ............................... padrão 9 1 Diretor .................................................................................................... padrão 8 1 Oficial de Gabinete II .............................................................................. padrão 6 3 Oficial de Gabinete I ............................................................................... padrão 5 1 Secretário do Conselho I ......................................................................... padrão 4