Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 19981 de 28 de Novembro de 1969

Altera especificações da rubrica 1.0 - Despesas de Expansão - 1.1 - Ensino Estadual - 1.1.1 - Conclusão de Obras anexo ao Parecer 92/67 de 23/8/67 do Conselho Estadual de Educação, e, aprovado pelo Decreto nº 18.793, de 20/12/67.