Artigo 33 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 18415 de 28 de Janeiro de 1967

Aprova o Regimento do Centro de Pesquisas e Orientação Educacionais da Secretaria dos Negócios da Educação e Cultura e de Execução Especializada.

Setor de Rádio Educativo, incumbido de realizar e transmitir programas educativos, culturais e informativos, competindo-lhe:

responsabilizar-se pelos serviços e orientação da radiodifusão educativa;

organizar a programação radiofônica;

radiofonizar o roteiro da programação;

operar o equipamento de estudo, de contrôle e de transmissão;

gravar programas em fitas magnéticas;

realizar os efeitos sonoros;

propor e planejar cursos sôbre radiodifusão para professôres;

elaborar guias didáticos para radiodifusão;

criar e estruturar radiopostos para recepção organizada;

selecionar e classificar o material sonoro destinado à radiodifusão educativa;

proceder à avaliação dos trabalhos executados, assessorado pela Divisão de Pesquisas.