Artigo 20 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 17954 de 06 de Julho de 1966
Dispõe sobre as gratificações especiais de magistério, previstas na Lei nº 4937, de 22 de fevereiro de 1965, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 20
A designação de professor de educação especial independe da entrância da escola em que irá reger a classe, permanecendo, porém, lotado na escola de origem.