Artigo 8º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 16424 de 24 de Janeiro de 1964

Ao Serviço Técnico, incumbem as atividades psiquiátricas, psicológicas, médicas, odontológicas, de assistência social, de enfermagem e de pesquisa, e sua estrutura básica compreenderá, no mínimo, as secções de Psiquiatria, medicina Geral, Enfermagem e Pesquisa.