Artigo 54 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 16411 de 08 de Janeiro de 1964

Quando, em concurso ou prova de habilitação, se tiverem de realizar provas, ao mesmo tempo, na Capital e interior do Estado, o Diretor da D.S.A. designará, dentre os servidores componentes da Comissão Executiva e destacados para cada localidade, onde se desenvolverão as provas, um chefe de grupo de execução, a quem se assegurará a condução dos trabalhos, bem como a aplicação do disposto nos artigos 45 e seus parágrafos, 46 e seu parágrafo único.