Artigo 3º, Inciso II do Decreto Estadual do Paraná nº 8475 de 30 de Agosto de 2021
Institui o Programa Esporte na Cidade e o Programa Escola do Esporte.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
São princípios fundamentais do esporte e dos Programas Escola do Esporte e Esporte na Cidade:
I
autonomia;
II
liberdade;
III
universalização do acesso e da participação;
IV
descentralização e diversificação;