Artigo 7º, Inciso I do Decreto Estadual do Paraná nº 7042 de 12 de Agosto de 2024
Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado do Turismo e dá outras providências
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Revoga:
I
o inciso II do art. 1º do Anexo ao Decreto nº 11.974, de 16 de agosto de 2022;
II
os incisos II, XIII e XIV do art. 2º do Anexo ao Decreto nº 11.974, de 16 de agosto de 2022;
III
a alínea ‘g’ do inciso I do art. 3º do Anexo ao Decreto nº 11.974, de 16 de agosto de 2022;
IV
a alínea ‘c’ do inciso VI do art. 3º do Anexo ao Decreto nº 11.974, de 16 de agosto de 2022;
V
a alínea ‘b’ do inciso VII do art. 3º do Anexo ao Decreto nº 11.974, de 16 de agosto de 2022;
VI
a Seção VII do Capítulo I do Título III do Anexo ao Decreto nº 11.974, de 16 de agosto de 2022;
VII
os art. 19, 20 e 35 do Anexo ao Decreto nº 11.974, de 16 de agosto de 2022;
VIII
o inciso III do parágrafo único do art. 30 do Anexo ao Decreto nº 11.974, de 16 de agosto de 2022;
IX
o inciso VII do art. 34 do Anexo ao Decreto nº 11.974, de 16 de agosto de 2022;
X
a Seção III do Capítulo VI do Título III do Anexo ao Decreto nº 11.974, de 16 de agosto de 2022.