Artigo 1º do Decreto Estadual do Paraná nº 458 de 05 de Junho de 1991

Fica instituída a Área de Proteção Ambiental, denominada APA Estadual do Passaúna, localizada nos municípios de Almirante Tamandaré, Araucária, Campo Largo e Curitiba, Estado do Paraná, com área de 16.020,04 ha (dezesseis mil e vinte hectares e quatro ares).