Artigo 26 do Decreto Estadual do Paraná nº 3809 de 26 de Outubro de 2023
Regulamenta a Lei nº 21.405, de 14 de abril de 2023, que institui o Sistema Esportivo Estadual e o Fundo Estadual do Esporte e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 26
Institui o Programa Escola do Esporte, que objetiva a capacitação de agentes esportivos, professores, acadêmicos e servidores públicos estaduais e municipais.