Artigo 1º do Decreto Estadual do Paraná nº 2294 de 05 de Dezembro de 2003

Fica procedida a troca entre as modalidades de aplicação de despesas da Secretaria de Estado da Educação, no valor de R$ 3.111.071,00 (três milhões, cento e onze mil e setenta e um reais), de acordo com os Anexos I e II deste Decreto.