Artigo 5º do Decreto Estadual do Paraná nº 1431 de 23 de Maio de 2019
Exonera e nomeia servidores de cargos em comissão e de funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Secretaria de Estado da Cultura.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.