Artigo 1º do Decreto Estadual do Paraná nº 12466 de 16 de Janeiro de 2026

Exonera os seguintes ocupantes de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2026, DINÉIA ALVES DE BARROS, CPF nº 673.XXX.XXX-X0, Assessor – Símbolo CCE-7; a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2026, OSMAR AMBROSIO DE SOUZA, RG nº 1.XXX.488-X, Assessor – Símbolo CCE-10; a partir de 1º de fevereiro de 2026, MICHEL JORGE SAMAHA, RG nº 3.XXX.077-X, Chefe da Unidade Executora do Fundo Paraná – Símbolo CCE-4; a partir de 1º de fevereiro de 2026, INGRID RAFAELA PETROSKI, RG nº 12.XXX.653-X, Assessor – Símbolo CCE-10; a partir de 1º de fevereiro de 2026, MARINES DA CRUZ MONTEIRO, RG nº 4.XXX.163-X, Assessor – Símbolo CCE-10; a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2026, CARLOS EDUARDO MARTINS, RG nº 12.XXX.796-X.