Artigo 5º do Decreto Estadual do Paraná nº 12368 de 07 de Janeiro de 2026
Nomeia membros do Conselho Estadual de Cultura, eleitos em Eleição Complementar, para gestão do Biênio 2025-2027, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Cultura.
Art. 5º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.