Artigo 1º do Decreto Estadual do Paraná nº 12316 de 18 de Dezembro de 2025
Nomeações em virtude de habilitação em concurso púbico para o cargo de Professor de Ensino Superior do Magistério do Ensino Superior da Universidade Estadual de Maringá.
Art. 1º
Nomeia, em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o inciso II do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, Lei nº 20.933, de 22 de dezembro de 2021 e Lei nº 21.852, de 15 de dezembro de 2023, os candidatos relacionados no Anexo Único deste Decreto, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior do Magistério do Ensino Superior.