Artigo 2º do Decreto Estadual do Paraná nº 10556 de 09 de Julho de 2025

Homologa situação de emergência no Município de Santa Mariana em face da ocorrência de Onda de Frio – Geadas.

Art. 2º

Confirma-se, por intermédio deste Decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil.