Artigo 1º do Decreto Estadual de São Paulo nº 70.239 de 19 de Dezembro de 2025
Art. 1º
Fica criada, na Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, da Secretaria da Educação, no Município de Presidente Venceslau, a Escola Estadual "Professora Marta Alves dos Santos Cardoso".