Artigo 2º, Parágrafo 5, Alínea b do Decreto Estadual de São Paulo nº 70.201 de 12 de Dezembro de 2025
Art. 2º
A medalha "Cinquentenário do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Cinco" tem a seguinte descrição heráldica:
I
anverso: escudo português de 30 mm (trinta milímetros) de altura e 27 mm (vinte e sete milímetros) de comprimento, 3 mm (três milímetros) de espessura, com orla de ouro de 1 mm (um milímetro) de largura, partido e cortado, tendo no primeiro campo, à destra, de goles, de 14 mm (catorze milímetros) de altura e 12 mm (doze milímetros) de comprimento em baixo relevo de 1 mm (um milímetro), um caduceu de mercúrio de ouro, de 12 mm (doze milímetros) de altura e 10 mm (dez milímetros) de comprimento, em alto relevo de 1 mm (um milímetro); no segundo campo, à sinistra, de argento, de 14 mm (catorze milímetros) de altura e 12 mm (doze milímetros) de comprimento em baixo relevo de 1 mm (um milímetro), uma caneta de pena de ouro, de 12 mm (doze milímetros) de altura e 10 mm (dez milímetros) de comprimento, em alto relevo de 1 mm (um milímetro); no terceiro campo, em ponta, de blau, de 11 mm (onze milímetros) de altura e 27 mm (vinte e sete milímetros) de comprimento em baixo relevo de 1 mm (um milímetro), a silhueta do pico do Jaraguá de ouro, de 10 mm (dez milímetros) de altura e 18 mm (dezoito milímetros) de comprimento, em alto relevo de 1 mm (um milímetro); sobrepondo parcialmente o contra-chefe, um listel com orla de ouro de 1 mm (um milímetro) de largura, de goles, baixo relevo de 1 mm (um milímetro), de 10 mm (dez milímetros) de altura e 35 mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento, com os dizeres, em caracteres versais maiúsculos, "COMANDO OESTE", de ouro, em alto relevo de 1 mm (um milímetro); como suporte, dois ramos de louro, que partem do listel inferior, acompanhando o flanco do escudo, sem se fechar em chefe, com 25 (vinte e cinco) folhas cada um, ambos de ouro, de 3 mm (três milímetros) de espessura em relevo, de 24 mm (vinte e quatro milímetros) de altura e 6 mm (seis milímetros) de comprimento.
II
verso: escudo português de 30 mm (trinta milímetros) de altura e 27 mm (vinte e sete milímetros) de comprimento, 3 mm (três milímetros) de espessura, com orla de ouro de 1 mm (um milímetro) de largura e campo em baixo relevo de 1 mm (um milímetro), com o logo da PMESP, de 16 mm (dezesseis milímetros) de altura e 20 mm (vinte milímetros) de comprimento em alto relevo de 1 mm (um milímetro); em chefe, os dizeres, em caracteres versais maiúsculos, "CPA/M-5", tudo de ouro; em contra chefe, um listel com orla de ouro de 1 mm (um milímetro) de largura, de goles, baixo relevo de 1 mm (um milímetro), de 10 mm (dez milímetros) de altura e 35 mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento, com os dizeres, em caracteres versais maiúsculos, "15-12-1975", de ouro, em alto relevo de 1 mm (um milímetro); como suporte, dois ramos de louro, que partem do listel inferior, acompanhando o flanco do escudo, sem se fechar em chefe, com 25 (vinte e cinco) folhas cada um, ambos de ouro, de 3 mm (três milímetros) de espessura em relevo, de 24 mm (vinte e quatro milímetros) de altura e 6 mm (seis milímetros) de comprimento.
III
a medalha pende por uma fita de gorgorão de seda achamalotada de 60 mm (sessenta milímetros) de comprimento e 35 mm (trinta e cinco milímetros) de largura, composta de 5 (cinco) listras, verticalmente dispostas da direita para a esquerda tendo as seguintes cores e proporções:
a
sable (preto), de 3 mm (três milímetros);
b
argento (branco), de 9 mm (nove milímetros);
c
blau (azul), de 11 mm (onze milímetros);
d
argento (branco), de 9 mm (nove milímetros);
e
gules (vermelho), de 3 mm (três milímetros).
IV
a fita terá um passador de 5 mm (cinco milímetros) de altura e 37 mm (trinta e sete milímetros) de comprimento, tendo em seu anverso um escudo redondo de 1 mm (um milímetro) de espessura e 13 mm (treze milímetros) de diâmetro com um leão rampante de 10 mm (dez milímetros) de altura e 8 mm (oito milímetros) de comprimento, em alto relevo de 1 mm (um milímetro), tudo de ouro, possui na parte inferior um passador de 7 mm (sete milímetros) de altura e 37 mm (trinta e sete milímetros) de comprimento, de ouro, fixado à parte superior do escudo português em um virol listrado de goles e argento, de 2 mm (dois milímetros) de altura e 20 mm (vinte milímetros) de comprimento, perfilado de ouro.
§ 1º
Acompanharão a medalha: a miniatura, a barreta, a roseta, o diploma, o histórico e as condições de uso da medalha.
§ 2º
A miniatura terá a medida de 15 mm (quinze milímetros) de diâmetro, pendente por uma fita de 60 mm (sessenta milímetros) de comprimento por 15 mm (quinze milímetros) de largura, com a mesma composição descrita no "caput" deste artigo e seus incisos, guardadas as devidas proporções.
§ 3º
A barreta terá 35 mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura, com a mesma disposição de cores da fita, perfilada de 0,5 mm (meio milímetro) de ouro, dividida em cinco faixas em baixo relevo de 1 mm (um milímetro), da destra para sinistra, a primeira de 3 mm (três milímetros) de sable, a segunda de 8 mm (oito milímetros) de argento, a terceira de 9 mm (nove milímetros) de blau, a quarta de 8 mm (oito milímetros) de argento, a quinta de 3 mm (três milímetros) de goles; tendo em seu centro, o símbolo do oeste em alto relevo de 1 mm (um milímetro) de ouro e 8 mm (oito milímetros) de diâmetro.
§ 4º
A roseta terá 10 mm (dez milímetros) de diâmetro, orla de 0,5 mm (meio milímetro) em ouro, com campo em baixo relevo de 1 mm (um milímetro) de blau; em seu coração, o símbolo do oeste em alto relevo de 1 mm (um milímetro) de ouro e 8 mm (oito milímetros) de diâmetro.
§ 5º
O diploma terá as características e dizeres a serem estabelecidos pelo "Comando de Policiamento de Área Metropolitana Cinco", conforme orientações técnicas do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga, devendo possuir obrigatoriamente as seguintes informações:
a
anverso: Nome da honraria; nome completo do(a) agraciado(a); nome da instituição; número do decreto de oficialização; local, data e assinatura do Grão-mestre e do Chanceler da instituição;
b
verso: Dados de registro do diploma na Instituição (Livro e Página/Sequência); chancela de registro do diploma junto ao Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga.