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Artigo 2º do Decreto Estadual de São Paulo nº 70.039 de 30 de Outubro de 2025


Art. 2º

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. TARCÍSIO DE FREITAS REGULAMENTO DA HONRARIA Capítulo I Da Honraria

Art. 2º

A medalha "Legião 32 de São Miguel Arcanjo" tem a seguinte descrição heráldica:

I

o anverso da insígnia da medalha é composto por um escudo redondo de prata orlado de blau; em campo de prata em abismo a efígie de São Miguel Arcanjo de frente com a perna sinistra a frente, espada na destra apontando para o cantão destro do contra chefe, o escudo na sinistra, cabeça oitavada à destra, asas semiflexionadas, tudo de prata; no flanco destro a inscrição em caracteres versais maiúsculos " M.M.D.C."; na orla em chefe a inscrição em caracteres versais maiúsculos de argento "SANCTE MICHAEL ARCHANGELE"; na orla em contra chefe a inscrição em caracteres versais maiúsculos de argento "LEGIO 32".

II

o verso da insígnia da medalha é composto por um escudo redondo de prata orlado de blau; no campo de prata: em abismo a bandeira da Sociedade Veteranos de 32 MMDC toda de prata; a inscrição em caracteres versais maiúsculos "SANCTE MICHAEL ARCHANGELE" em chefe e em contra chefe "DEFENDE NOS IN PRAELIO", ambas de sable; na orla a inscrição em caracteres versais maiúsculos "SOCIEDADE VETERANOS DE 32 MMDC" em chefe e em contra chefe "NÚCLEO LEGIÃO DE 32", ambas de argento.

III

a venera da medalha pende de uma fita de gorgorão de seda achamalotada tripartida de gules, argento e sable, fixada por um passador de prata retangular contendo a inscrição em caracteres versais maiúsculos "QVIS VT DEVS" no averso e "DIVINA VIRTUTE" no verso, ambas de sable.

IV

complementos da medalha:

a

miniatura: Possui as mesmas características da medalha em escala reduzida;

b

roseta ou botão de lapela: Escudo redondo bipartido de gules e de sable, filetado de prata; no coração a espada de São Miguel Arcanjo de prata.

c

barreta: Escudo retangular tripartido de gules, argento e sable, filetado de prata; inscrição em caracteres versais maiúsculos "QVIS" no campo destro, "VT" no coração, e "DEVS" no campo sinistro, todas de prata.