Modo Pincel Ativado000Decreto Estadual de São Paulo nº 69.777 de 11 de agosto de 2025Publicado por Governo do Estado de São PauloArt. 1ºFica oficializada a Medalha "Batalha dos Guararapes", sem ônus aos cofres públicos, instituída pelo Instituto Histórico Militar - IHM.Art. 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
