Artigo 2º do Decreto Estadual de São Paulo nº 69.535 de 14 de maio de 2025
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Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. FELÍCIO RAMUTH Regulamento da condecoração Capítulo I Da honraria
Art. 2º
A Medalha "Batalha de Montese", do Instituto Histórico Militar, tem a seguinte descrição:
I
Anverso da medalha: Escudo redondo de 30 mm (trinta milímetros), com campo de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), em baixo relevo de 0,5 mm (meio milímetro), tendo em seu coração o Distintivo da Força Expedicionária Brasileira, perfilado de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) e de suas cores, de 13,5 mm (treze milímetros e meio) de cumprimento e 16 mm (dezesseis milímetros) de altura, e bordadura, orlada de 0,5 mm (meio milímetro) de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC) de 4,5 mm (quatro milímetros e meio) de largura, em baixo relevo de 0,5 mm (meio milímetro), contendo os dizeres em caracteres versais, Bahnschrift Semibold, tamanho 8, "Força", "Expedicionária", "Brasileira", separadas por três estrelas de 2,5 mm (dois milímetros e meio) de diâmetro, tudo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C). Abaixo do escudo, um listel de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 22 mm (vinte e dois milímetros) de comprimento e 12 mm (doze milímetros) de altura, tripartido sendo à destra de SINOPLE (Esmalte Verde, CMYK 44;0;65;16 / RGB 120;214;75 / PANTONE 7488C), à sinistra de OURO (Esmalte Amarelo, 0;13;100;0 / RGB 254;221;0 / PANTONE YELLOWC) e ao centro de BLAU (Esmalte Azul, CMYK 90;96;0;38 / RGB 16;6;159 / PANTONE BLUE072C), todos em baixo relevo de 0,5 mm (meio milímetro), contendo em seu centro os numerais, Bahnschrift Semibold, tamanho 8, "1945", de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C). À destra e à sinistra do listel partem dois ramos de louro de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 11,5 mm (onze milímetros e meio) de comprimento e 22 mm (vinte e dois milímetros) de altura cada;
II
Verso da Medalha: Limpo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C);
III
Fita da Medalha: A venera da medalha pende de uma fita de gorgorão de seda achamalotada de 35 mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento, e 30 mm (trinta milímetros) de largura, dividida em três faixas iguais de SINOPLE (Verde, CMYK 44;0;65;16 / RGB 120;214;75 / PANTONE 7488C), ARGENTO (Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) e GULES (Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C), da destra para sinistra. No topo da fita, um passador de OURO NOVO (CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) como suporte de fixação, com 9 mm (nove milímetros) de altura e 30 mm (trinta milímetros) de comprimento, com os dizeres em alto relevo "Instituto Histórico Militar" (Arial, Tamanho 6,5), tudo em OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), e orla de 0,9 mm (nove décimos de milímetro) de espessura em OURO POLIDO (CMYK 3;0;91;0 / RGB 255;240;60 / PANTONE 107C) em padrão trançado, acima de tudo, de OURO POLIDO (CMYK 3;0;91;0 / RGB 255;240;60 / PANTONE 107C), um ornamento com 6 mm (seis milímetros) de altura e 21,5 mm (vinte e um vírgula cinco milímetros) de largura. A fita possui na parte inferior um passador em forma de listel de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 40 mm (quarenta milímetros) de comprimento e 17 mm (dezessete milímetros) de altura, e fundo em baixo relevo de 0,5 mm (meio milímetro) de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC) com os dizeres em caracteres versais, Bahnschrift Semibold, tamanho 10, "Batalha de Montese", de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C). Em sua base três argolas intercaladas de 5 mm (cinco milímetros) de diâmetro e 1 mm (um milímetro) de espessura;
IV
Miniatura: A miniatura terá a venera, em escala reduzida, com diâmetro de 20 mm (vinte milímetros), pendendo de uma fita de gorgorão achamalotado de seda com o mesmo padrão da fita e passador inferior da Medalha, em escala, com largura de 20 mm (vinte milímetros) e 40 mm (quarenta milímetros) de comprimento;
V
Barreta: A barreta terá 35 mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura, com orla de 1 mm (um milímetro) de espessura em OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), dividida em três faixas iguais de SINOPLE (Esmalte Verde, CMYK 44;0;65;16 / RGB 120;214;75 / PANTONE 7488C), ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) e GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C), da destra para sinistra;
VI
Roseta: A roseta, de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro, orla de 0,5 mm (meio milímetro) em OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), composta de uma cruz pátea com poste vertical de GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C) e barra transversal de SINOPLE (Esmalte Verde, CMYK 44;0;65;16 / RGB 120;214;75 / PANTONE 7488C), sobre um campo de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -);
VII
Diploma: O diploma terá as características e dizeres a serem estabelecidos pelo Instituto Histórico Militar, conforme orientações técnicas do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga, devendo possuir obrigatoriamente as seguintes informações:
a
Anverso: nome da honraria; nome completo do(a) agraciado(a); nome da instituição; número do decreto de oficialização; local, data e assinatura do Chanceler da instituição;
b
Verso: dados de registro do diploma na Instituição (Livro e Página/Sequência); chancela de registro do diploma junto ao Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga (Conselho Estadual de Honrarias e Mérito). Capítulo II Da Fonte de Honra