Artigo 1º, Inciso VII do Decreto Estadual de São Paulo nº 69.175 de 18 de dezembro de 2024

Acessar conteúdo completo

Art. 1º

Serão considerados pontos facultativos nas repartições públicas estaduais, no ano de 2025:

I

3 de março, segunda-feira - Carnaval;

II

4 de março, terça-feira - Carnaval;

III

5 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 12 horas);

IV

2 de maio (sexta-feira, em seguida ao Dia do Trabalhador);

V

19 de junho, quinta-feira - Corpus Christi;

VI

20 de junho (sexta-feira, em seguida ao Corpus Christi);

VII

21 de novembro (sexta-feira, em seguida ao Dia da Consciência Negra);

VIII

24 de dezembro, Véspera do Natal;

IX

31 de dezembro, Véspera do Ano Novo.

Parágrafo único

- O expediente do dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira - Dia do Servidor Público) será normal, sendo considerado ponto facultativo, em substituição, o dia 27 de outubro (segunda-feira).