Artigo 4º, Inciso II do Decreto Estadual de São Paulo nº 68.733 de 25 de julho de 2024
Acessar conteúdo completoArt. 4º
As ações e medidas do São Paulo Sempre Alerta – Plano Estadual de Resiliência à Estiagem serão implementadas por meio dos seguintes eixos:
I
de Prevenção, tendo por finalidade o enfrentamento contínuo às causas e efeitos de eventos hidrológicos críticos;
II
de Resposta, a serem implementadas de forma urgente e imediata para mitigação dos efeitos da estiagem prolongada;
III
de Comunicação e mobilização social, contemplando iniciativas de informação, divulgação, educação e conscientização sobre as ações e medidas objetos do Plano.