Artigo 2º, Inciso I, Alínea f do Decreto Estadual de São Paulo nº 68.638 de 20 de junho de 2024

anverso da Venera da Medalha: Escudo francês, samnítico, estilizado com detalhe na parte superior lembrando o painel da fachada do quartel do Batalhão Tobias de Aguiar, de PRATA (metal prateado polido), perfilado de SABLE (esmalte preto) em baixo relevo, fazendo referência às origens da Força Pública na Escola Francesa; no abismo de PRATA (metal prateado polido) e de baixo relevo, à destra a silhueta de um soldado uniformizado da Força Pública da Província de São Paulo voltado para a destra, empunhando seu clarim, reafirmando seus valores patrióticos, e à sinistra, a silhueta da bandeira do Estado de São Paulo, desfraldada, contendo abaixo a inscrição em caracteres versais "1º B.C.P.", demonstrando a contrariedade dos Paulistas em relação ao contexto da época, tudo de SABLE (esmalte preto) e em alto relevo; em chefe a inscrição em caracteres versais "BATALHÃO DA VANGUARDA", de SABLE (esmalte preto) e em baixo relevo; em contra chefe, no abismo de baixo relevo, a inscrição em caracteres versais "PRO BRASILIA FIAMT EXIMIA", em alto relevo e de SABLE; como condecoração, dois ramos de louros, um à destra e outro à sinistra, que se cruzam na parte inferior, contendo ao todo 130 folhas, fazendo referência aos 100 homens a pé, comandados pelo capitão PM José Gomes de Almeida, e aos 30 homens a cavalo, comandados pelo capitão PM Pedro Alves de Siqueira, divididas em 65 folhas em cada ramo, sendo uma folha solitária no fim do ramo representando o comandante, e duas fileiras de 32 folhas, fazendo referência à Revolução de 1932, tudo de PRATA e em alto relevo; como divisa uma placa retangular de SABLE (esmalte preto), perfilado de PRATA (metal prateado polido), tendo no abismo a inscrição em caracteres versais "1932", de PRATA (metal prateado polido) e em alto relevo;

verso da Venera da Medalha: no abismo à destra o brasão de armas do Batalhão Tobias de Aguiar e à sinistra o escudo da Sociedade Veteranos de 32 M.M.D.C; em chefe três linhas de inscrições em caracteres versais: "BATALHÃO DA VANGUARDA", "1º BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE", "TOBIAS DE AGUIAR"; em contra chefe a inscrição em caracteres versais "SOCIEDADE VETERANOS DE 32 M.M.D.C". Todas as inscrições em alto relevo de PRATA (metal prateado polido);

Fita da Medalha: a Venera da Medalha pende de uma fita de gorgorão achamalotado, com quatro listras verticais alternadas de SABLE (preto) e ARGENTO (branco), fazendo referência às listras da Bandeira do Estado de São Paulo; a fita possui dois passadores: o inferior limpo de PRATA (metal prateado polido) e o superior tendo no coração dois fuzis Mauser, modelo 1908, cruzados, de PRATA (metal prateado polido) e em alto relevo;

Miniatura da Medalha: segue as mesmas proporções da Medalha em escala menor;

Roseta ou Botão de Lapela: Escudo redondo de SABLE (esmalte preto), perfilado de PRATA (metal prateado polido), no coração uma estrela de cinco pontas de PRATA (metal prateado polido), em alto relevo, representando os objetivos a serem alcançados, as metas, o azimute;

Barreta: formato retangular perfilado de PRATA (metal prateado polido), no abismo em baixo relevo, seguindo o mesmo padrão da fita da Medalha, duas listras em SABLE (esmalte preto) e duas listras em ARGENTO (esmalte branco), contendo cada listra uma estrela de cinco pontas em alto relevo de PRATA (metal prateado polido). As quatro estrelas fazem referência aos valores do 1º Batalhão de Polícia de Choque "TOBIAS DE AGUIAR": lealdade, constância, hierarquia e disciplina;

a Medalha possui ao todo, incluindo os baixos e alto relevos, do anverso e do verso, uma espessura de 6 mm (seis milímetros). A base da Medalha, constituída pelo perfilado em baixo relevo de SABLE possui 2 mm (dois milímetros) de espessura. Os ramos de louro possuem detalhes com as folhas em alto relevo tanto no anverso quanto no verso da Medalha, apresentando uma espessura total de 2 mm (dois milímetros). Ambos os passadores de fita apresentam espessura base de 2 mm (dois milímetros) a partir da qual são sobrepostos os altos relevos;

anverso da Venera da Medalha: Escudo francês, samnítico, estilizado na parte superior, 28 mm (vinte e oito milímetros) de largura por 35 mm (trinta e cinco milímetros) de altura, de PRATA (metal prateado polido, CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), perfilado de 1 mm (um milímetro) e de SABLE (esmalte preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC) em baixo relevo de 2 mm (dois milímetros) a partir da superfície do escudo; no abismo de PRATA (metal prateado polido, CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) e em baixo relevo de 2 mm (dois milímetros), à destra um conjunto composto pela silhueta de um soldado uniformizado da Força Pública da Província de São Paulo voltado para a destra, empunhando seu clarim, e à sinistra, a silhueta da bandeira do Estado de São Paulo, desfraldada, com 26 mm (vinte e seis milímetros) de largura e 22 mm (vinte e dois milímetros) de altura, contendo abaixo a inscrição em caracteres versais "1º B.C.P.", Arial 10, 11 mm (onze milímetros) de largura por 3 mm (três milímetros) de altura, tudo de SABLE (esmalte preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC) e em alto relevo de 3 mm (três milímetros); em chefe a inscrição em caracteres versais "BATALHÃO DA VANGUARDA", Arial Bold, 28 mm (vinte e oito milímetros) de largura por 2 mm (dois milímetros) de altura, de SABLE (esmalte preto) e em baixo relevo de 1 mm (um milímetro); em contra chefe, no abismo de baixo relevo, a inscrição em caracteres versais "PRO BRASILIA FIAMT EXIMIA", Arial Bold, alto relevo de 1 mm (um milímetro), 24 mm (vinte e quarto milímetros) de largura por 2 mm (dois milímetros) de altura, de SABLE (esmalte preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC); como condecoração, dois ramos de louros de PRATA (metal prateado polido, CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), com 5 mm (cinco milímetros) de largura, em alto relevo de 2 mm (dois milímetros), sendo um à destra e outro à sinistra, que se cruzam na parte inferior sob a divisa; como divisa uma placa retangular de SABLE (esmalte preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), com 8 mm (oito milímetros) de largura por 3 mm (três milímetros) de altura, perfilado de 1 mm (um milímetro) de PRATA (metal prateado polido, CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), tendo no abismo de baixo relevo de 1 mm (um milímetro) a inscrição em caracteres versais "1932", Arial 6, de PRATA (metal prateado polido, CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) e em alto relevo de 1 mm (um milímetro);

verso da Venera da Medalha: no abismo à destra o brasão de armas do Batalhão Tobias de Aguiar, com 9 mm (nove milímetros) de largura por 14,2 mm (quatorze milímetros e dois décimos) de altura, e à sinistra o escudo da Sociedade Veteranos de 32 M.M.D.C., com 9 mm (nove milímetros) de largura por 11 mm (onze milímetros) de altura, tudo de PRATA (metal prateado polido, CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) e em alto relevo de 1 mm (um milímetro); em chefe três linhas de inscrições em caracteres versais, com 1,5 mm (um milímetro e meio) de altura, "BATALHÃO DA VANGUARDA", "1º BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE", "TOBIAS DE AGUIAR", tudo em Arial Bold, alto relevo de 1 mm (um milímetro) e de PRATA (metal prateado polido, CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C); em contra chefe a inscrição em caracteres versais "SOCIEDADE VETERANOS DE 32 M.M.D.C", Arial Bold, em alto relevo de 1 mm (um milímetro) e de PRATA (metal prateado polido, CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C);

Fita da Medalha: a Venera da Medalha pende de uma fita de gorgorão achamalotado, com quatro listras verticais, de 8,75 mm (oito milímetros e três quartos) de largura cada, alternadas de SABLE (preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC) e ARGENTO (branco, CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --), todas com 30 mm (trinta milímetros) de altura; a fita possui dois passadores: o passador inferior limpo é de PRATA (metal prateado polido, CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), com 35 mm (trinta e cinco milímetros) de largura e 5 mm (cinco milímetros) de altura; e o passador superior, com 35 mm (trinta e cinco milímetros) de largura e 10 mm (dez milímetros) de altura, apresenta no coração dois fuzis Mauser, modelo 1908, cruzados, 34 mm (trinta e quatro milímetros) de largura por 9 mm (nove milímetros) de altura, em alto relevo de 2 mm (dois milímetros), tudo de PRATA (metal prateado polido, CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C);

Miniatura da Medalha: a Miniatura da Medalha segue as mesmas proporções da Medalha em escala menor, medindo a Venera 20 mm (vinte milímetros) de largura e de altura, e o conjunto de fita e passadores, 20 mm (vinte milímetros) de largura por 40 mm (quarenta milímetros) de altura;

Roseta ou Botão de Lapela: escudo redondo de SABLE (esmalte preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), 10 mm (dez milímetros) de diâmetro, perfilado de 1 mm (um milímetro) de PRATA (metal prateado polido, CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), no coração uma estrela de cinco pontas de PRATA (metal prateado polido, CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), com 8 mm (oito milímetros) de largura e de altura, em alto relevo de 2 mm (dois milímetros);

Barreta: formato retangular, com 35 mm (trinta e cinco milímetros) de largura e 10 mm (dez milímetros) de altura, perfilado de 1 mm (um milímetro) de PRATA (metal prateado polido, CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C); no abismo em baixo relevo de 1 mm (um milímetro) seguindo o mesmo padrão da fita da medalha, duas listras em SABLE (esmalte preto) e duas listras em ARGENTO (esmalte branco), todas com 8,25 mm (oito milímetros e um quarto), contendo cada listra uma estrela de cinco pontas, com 8 mm (oito milímetros) de largura e de altura, em alto relevo de 2 mm (dois milímetros) e de PRATA (metal prateado polido, CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C);